Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora mensal de 30% da verba salarial do executado. Art. 649, IV, CPC. Impossibilidade.
Com efeito, embora em outras oportunidades tenha aderido à tese exposta pela recorrente, revejo o meu ponto de vista então adotado para, em uma análise perfunctória da questão posta "sub judice", entender que a r. decisão impugnada pautou-se em garantia assegurada no inciso IV, art. 649, CPC.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 17:28
Exportadora tenta receber verba de ação de execução movida contra seguradoras
(STJ) para tentar receber R$ 23.673.199,96 referentes a uma penhora, resultado de ação de execução
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:15
Verba não pode ser retida para tratamento de dependente
O acesso da população à saúde tem prioridade sobre o direito individual do desenvolvimento psíquico e social
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:19
Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar.
Na presente hipótese, houve a determinação de bloqueio de 30% (trinta por cento) da remuneração mensal que o impetrante recebe como Deputado Estadual.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:20
Pagamento de R$ 1,5 milhão tira loja do Bompreço de leilão
O Grupo Bompreço Bahia S/A pagou R$ 1,5 milhão para quitar a dívida trabalhista que levou à penhora
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
A Lei n. 11.106, de 28 de março de 2005, e o princípio constitucional da igualdade
Salvador José Barbosa Júnior e Sandro Marcelo Paris Franzoi são Procuradores do Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 18:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:40
Penhora.
Proventos de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 17:44
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:04
Juiz atropela e mata motociclista em Salvador
Caso foi registrado como homicídio culposo. Magistrado tem foro privilegiado e não será investigado pela Polícia Civil.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:17
Realização do Carnaval 2022 exige um debate técnico e racional, defende ABRAPE
Para Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, misturar aglomerações de rua sem capacidade de controle a eventos que monitoram vacinados e/ou testados é solução irresponsável, simplista, injusta e até ilegal.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
E tudo é carnaval
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo